Processo 159333/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2014 14:30
Autuado em 28/02/2014 14:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4285/2014 da Primeira Câmara, de 31/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão   4285/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2014 Acórdão   4285/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Gestor atual ALCEU CARLESSO
Gestor do ato AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Servidor ISAC CIESLAK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 3606/2014
31/07/2014 933 Acórdão nº 4285/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3431/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2014 14:18 DP  
05/09/2014 08:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 710/2014 -
05/09/2014 08:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3606/2014 -
25/08/2014 17:27 SMPjTC Parecer nº 12183/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do feito.
22/08/2014 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3342/2014 -
19/08/2014 08:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3000/2014 -
23/07/2014 14:54 S1C Acórdão nº 4285/2014 -
23/07/2014 14:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1971/2014 -
17/06/2014 12:18 GACAC  
16/06/2014 13:19 SMPjTC Parecer nº 8477/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
06/03/2014 18:08 DICAP Informação nº 1084/2014 -
06/03/2014 18:08 DICAP Parecer nº 8312/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/02/2014 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3431/2014 -

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